Provas e Exames Abril 4, 2023 por admin – Despacho Normativo n.º 4-B/2023 – Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023; – Decreto-Lei n.º 22/2023 – Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior; – Apresentação Nacional – provas de aferição eletrónicas.