De acordo com o Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro , bem como com o Manual de Apoio à
Reutilização de Manuais Escolares nos Agrupamentos de Escolas, devem os Srs. Encarregados de
Educação proceder à devolução dos manuais escolares, de acordo com as orientações que aí se
encontram.

Os manuais deverão ser entregues com as anotações já apagadas, não havendo lugar a esse procedimento no momento da entrega na escola.

• Consultar circular informativa nº14/2022.