De acordo com o Despacho Normativo nº 10-A/2021, de 14 de abril, que procede à republicação do Despacho Normativo 6/2018, de 12 de abril (procedimentos de matrícula e sua renovação), torna-se essencial comunicar os procedimentos que se seguem, para matrículas e renovação de matrícula:
I – Calendário de matrículas para o ano escolar de 2021/2022
Para o ano letivo 2021 -2022, o período normal de matrícula e de renovação é fixado:
a) Entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio de 2021, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
b) Entre o dia 10 de julho e o dia 16 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, do ensino básico;
c) Entre o dia 18 de junho e o dia 30 de junho, para os 8.º e 9.º anos, do ensino básico, e para o ensino secundário.
II – Calendário de renovação de matrícula para o ano escolar de 2021/2022
Os alunos que, no ano letivo 2021/2022, frequentem o pré-escolar, os 2.º, 3.º, 4.º, 6º, 8º, 9º e 11º anos, preenchem a aplicação do INOVAR CONSULTA, entre 03/05/2021 e 30/06/2021.
Consulte os documentos disponibilizados para informação detalhada: