O programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares foi alargado no ano letivo 2020-2021, ao 3.º ciclo do ensino básico (7.º, 8.º e 9.º anos) e ao ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º anos), abrangendo toda a escolaridade obrigatória. Desta forma, no próximo ano letivo, os manuais escolares gratuitos serão distribuídos a alunos do 1.º ao 12.º ano de escolaridade.
Numa lógica de promoção da reutilização, os manuais escolares distribuídos gratuitamente devem ser entregues às escolas, em bom estado, pelos encarregados de educação, tal como estes declararam no momento do registo na plataforma MEGA. A ideia é a de que a vida útil do manual escolar se prolongue por três utilizações anuais.
Como obter os manuais escolares gratuitos?
Os manuais escolares gratuitos, novos ou usados, são distribuídos online, através da plataforma MEGA. Para isso, os encarregados de educação têm de estar registados nesta plataforma. Podem fazê-lo por duas vias: na aplicação móvel APP “Edu Rede Escolar” ou em www.manuaisescolares.pt . Veja neste vídeo como fazer o registo na plataforma MEGA https://www.youtube.com/watch?v=TpQ-qc4-0Bs .
Após registo, serão emitidos vales, associados ao Número de Identificação Fiscal (NIF) do encarregado de educação, que permitirão o levantamento dos manuais escolares em qualquer uma das livrarias aderentes (inscritas na plataforma), caso sejam novos, ou na escola, se forem usados. Logo que os vales estiverem disponíveis na plataforma MEGA ou na APP “Edu Rede Escolar” para serem utilizados, o encarregado de educação será notificado por correio eletrónico, de acordo com as seguintes datas:
- A partir do dia 3 de agosto, para os alunos dos anos de escolaridade de continuidade: 1º Ciclo: 2º, 3º e 4º anos;2º Ciclo: 6º ano; 3º Ciclo: 8º e 9º anos; Secundário: 11º e 12º anos;
- A partir do dia 13 de agosto, para os alunos dos anos de escolaridade de início de ciclo: 1º Ciclo: 1º ano; 2º Ciclo: 5º ano; 3º Ciclo: 7º ano; Secundário: 10º ano.
Quais as regras de utilização?
Numa lógica de promoção da reutilização, os manuais escolares distribuídos gratuitamente devem ser entregues às escolas, em bom estado, pelos encarregados de educação, tal como estes declararam no momento do registo na plataforma MEGA. A ideia é a de que a vida útil do manual escolar se prolongue por três utilizações anuais.
Retenção
Em caso de retenção, o aluno pode conservar na sua posse os manuais relativos ao ciclo ou às disciplinas em causa até à sua conclusão.
Documentação de apoio
FAQs Manuais Escolares – https://ajuda.manuaisescolares.pt/
Acesso à plataforma MEGA – https://manuaisescolares.pt/
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares – Despacho nº 921-2019