De acordo com a alínea a) do artº 15 do Despacho Normativo nº 6/2018 , de 12 de abril, encontram-se afixadas, nos diferentes estabelecimentos de ensino que compõem o Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo, as listas de crianças e alunos admitidos na educação pré-escolar e no ensino básico, em resultado do processo de matrícula e de renovação de matrícula.