Avaliação de Desempenho

Legislação:

> Despacho n.º 4272-A/2021, de 27 de abril – Adequação dos prazos do ciclo avaliativo.

Despacho n.º 2053/2021, de 24 de fevereiro – Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 6851-A/2019, de 31 de julho, que define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica

Decreto-Lei  n.º 41/2012, de 21 de Fevereiro  – Alteração ao ECD

Circular B20028014G/2020, da DGAE, de 14 de abril – Formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas.

>Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro – sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente estabelecido no ECD

         – Retificação 20/2012, de 20 de Abril

Despacho Normativo n.º 24/2012, de 26 de outubro – Processo de constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos

Despacho n.º 13981/2012, de 26 de outubro – Parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica a realizar no âmbito da avaliação do desempenho docente.

Despacho n.º 12635/2012, de 27 de setembro – Correspondência entre a avaliação obtida nos termos do SIADAP e a classificação e menções qualitativas específicas previstas no artigo 46.º do ECD, dos docentes em regime de mobilidade em serviços e organismos da Administração Pública.

Portaria n.º 266/2012, de 30 de Agosto — Estabelece as regras a que obedece a avaliação do desempenho docente dos diretores de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, dos diretores dos centros de formação de associações de escolas e dos diretores das escolas portuguesas no estrangeiro.

Documentos:

> Anexo 01 – Calendário da Avaliação do Desempenho do pessoal docente

Anexo 02 – Ficha de definição do Projeto Docente

> Anexo 03 – ADD – Parâmetros por dimensão de avaliação

> Anexo 07 – Instrumento de registo da avaliação

> Anexo 08 – Ficha de Avaliação de desempenho – Docentes do regime geral com avaliação externa

> Anexo 08A – Ficha de Avaliação de desempenho – Docentes do regime geral sem avaliação externa

> Anexo 09 – Ficha de Avaliação de desempenho – Docentes do regime geral especial de avaliação do desempenho

> Anexo 10 – Ficha de Avaliação de desempenho – Docentes contatados a termo certo

> Modelo do Relatório de Autoavaliação – art.º 4º e 19º do Decreto Regulamentar n.º26/2012, de 21 de fevereiro

> Modelo do Relatório de Autoavaliação – art.º 27º do Decreto Regulamentar n. º26/2012, de 21 de Fevereiro