Em resultado do desenvolvimento do processo de implementação da desmaterialização das provas de aferição, com vista à consolidação dos seus procedimentos, designadamente através da auscultação junto das escolas e dos diferentes responsáveis, procede-se ao ajustamento das datas de realização daquelas provas, decorrente da necessidade de se preverem dois turnos sequenciais de realização, para cada uma das disciplinas e anos com provas de aferição.
Com o presente despacho visa-se ajustar o calendário das referidas provas, de modo a contribuir para que o processo de realização das mesmas decorra de forma equilibrada, com maior capacidade de acomodação à mudança que se opera no âmbito do Projeto de Desmaterialização das Provas de Avaliação Externa, garantindo a todos e muito particularmente aos alunos as melhores condições para a realização das provas de aferição, enquanto instrumentos fundamentais de apoio ao processo de ensino e de aprendizagem.
Concomitantemente, introduzem-se alterações ao calendário relativo às provas de aferição de 2023-2024, com a calendarização da componente de produção e interação orais da prova de Inglês do 8.º ano, a par de ajustamentos nas datas de afixação dos resultados dos processos de reapreciação das provas de equivalência à frequência do ensino básico, deste mesmo ano letivo.
