Informam-se todos os pais e encarregados de educação que na Educação pré-escolar e no 1º ciclo do ensino básico, o período de matrículas é fixado entre os dias 4 de maio e 30 de junho.
Os pedidos de matrículas devem ser efetuados via internet, no portal portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através do cartão de Cidadão, chave móvel ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.