O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2021/2022, efetua-se através da plataforma PIEPE, no endereço: https://jnepiepe.dge.mec.pt
Prazo de inscrição para a 1.ª fase: 25 de março a 04 de abril
Prazo de inscrição para a 2.ª fase: 19 a 20 de julho
A realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência está condicionada à satisfação de condições fixadas nos diplomas legais aplicáveis e no Regulamento.
- Guia Geral de Exames;
- Norma 01 JNE 2022 – Instruções para realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário;
- Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames;
- Despacho Normativo n.º 7-A/2022, de 24 de março – Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022;
- Decreto-Lei n.º 27-B/2022, de 23 de março – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior;
- Lista exemplificativa – não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2021/2022;
- Ofício nº 3676/2022/DGE-DSDC-DES – Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário: Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2021/2022;
- Despacho nº 6726-A/2021, de 8 de julho – Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.