De acordo com o Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril, que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário, torna-se essencial comunicar, a todos os pais e encarregados de educação, os procedimentos para matrículas e renovação de matrículas.
Assim, os pais e encarregados de educação deverão consultar a informação constante na secção do site “Alunos” >> “Matrículas”, para além dos documentos que se seguem: