De acordo com o Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro, e com o Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares nos Agrupamentos de Escolas, devem os Srs. Encarregados de Educação proceder à devolução dos manuais escolares, de acordo com as orientações que aí se encontram, bem como de acordo com a Circular Informativa 12/2223:
Os manuais deverão ser entregues com as anotações já apagadas, não havendo lugar a esse procedimento no momento da entrega na escola.
Entregas de 26 de junho a 7 de julho.